O LIVRO DOS ESPÍRITOS:
IGUALDADE NATURAL:
803. Perante Deus, são iguais todos os homens?
“Sim, todos tendem para o mesmo fim e Deus fez Suas leis para todos. Dizeis freqüentemente: “O Sol luz para todos” e enunciais assim uma verdade maior e mais geral do que pensais.”
Todos os homens estão submetidos às mesmas leis da Natureza. Todos nascem igualmente fracos, acham-se sujeitos às mesmas dores e o corpo do rico se destrói como o do pobre. Deus a nenhum homem concedeu superioridade natural, nem pelo nascimento nem pela morte: todos, aos Seus olhos, são iguais.
IGUALDADE DOS DIREITOS DO HOMEM E DA MULHER:
817. São iguais perante Deus o homem e a mulher e têm os mesmos direitos?
“Não outorgou Deus a ambos a inteligência do bem e do mal e a faculdade de progredir?”
818. Donde provém a inferioridade moral da mulher em certos países?
“Do predomínio injusto e cruel que sobre ela assumiu o homem. É resultado das instituições sociais e do abuso da força sobre a fraqueza. Entre homens moralmente pouco adiantados, a força faz o direito.”
819. Com que fim mais fraca fisicamente do que o homem é a mulher?
“Para lhe determinar funções especiais. Ao homem, por ser o mais forte, os trabalhos rudes; à mulher, os trabalhos leves; a ambos o dever de se ajudarem mutuamente a suportar as provas de uma vida cheia de amargor.”
820. A fraqueza física da mulher não a coloca naturalmente sob a dependência do homem?
“Deus a uns deu a força, para protegerem o fraco e não para o escravizarem.” Deus apropriou a organização de cada ser às funções que lhe cumpre desempenhar. Tendo dado à mulher menor força física, deu-lhe ao mesmo tempo maior sensibilidade, em relação com a delicadeza das funções maternais e com a fraqueza dos seres confiados
aos seus cuidados.
821. As funções a que a mulher é destinada pela Natureza terão importância tão grande quanto as deferidas ao homem?
“Sim, maior até. É ela quem lhe dá as primeiras noções da vida.”
822. Sendo iguais perante a lei de Deus, devem os homens ser iguais também perante as leis humanas?
“O primeiro princípio de justiça é este: Não façais aos outros o que não quereríeis que vos fizessem.”
a) - Assim sendo, uma legislação, para ser perfeitamente justa, deve consagrar a igualdade dos direitos do homem e da mulher?
“Dos direitos, sim; das funções, não. Preciso é que cada um esteja no lugar que lhe compete. Ocupe-se do exterior o homem e do interior a mulher, cada um de acordo com a sua aptidão. A lei humana, para ser eqüitativa, deve consagrar a igualdade dos direitos do homem e da mulher. Todo privilégio a um ou a outro concedido é contrário à justiça. A emancipação da mulher acompanha o progresso da civilização. Sua escravização marcha de par com a barbaria. Os sexos, além disso, só existem na organização física. Visto que os Espíritos podem encarnar num e noutro, sob esse aspecto nenhuma diferença há entre eles.
Devem, por conseguinte, gozar dos mesmos direitos.” (CAPÍTULO IX - Da lei de igualdade )
PROGRESSO DA LEGISLAÇÃO HUMANA:
794. Poderia a sociedade reger-se unicamente pelas leis naturais, sem o concurso das leis humanas?
“Poderia, se todos as compreendessem bem. Se os homens as quisessem praticar, elas bastariam. A sociedade, porém, tem suas exigências. São-lhe necessárias leis especiais.”
795. Qual a causa da instabilidade das leis humanas?
“Nas épocas de barbaria, são os mais fortes, que fazem as leis e eles as fizeram para si. À proporção que os homens foram compreendendo melhor a justiça, indispensável se tornou a modificação delas. Quanto mais se aproximam da vera justiça, tanto menos instáveis são as leis humanas, isto é, tanto mais estáveis se vão tornando, conforme vão sendo feitas para todos e se identificam com a lei natural.”
A civilização criou necessidades novas para o homem, necessidades relativas à posição social que ele ocupe. Tem-se então que regular, por meio de leis humanas, os direitos e deveres dessa posição. Mas, influenciado pelas suas paixões, ele não raro há criado direitos e deveres imaginários, que a lei natural condena e que os povos riscam de seus códigos à medida que progridem. A lei natural é imutável e a mesma para todos; a lei humana é variável e progressiva. Na infância das sociedades, só esta pode consagrar o direito do mais forte.
796. No estado atual da sociedade, a severidade das leis penais não constitui uma necessidade?
“Uma sociedade depravada certamente precisa de leis severas. Infelizmente, essas leis mais se destinam a punir o mal depois de feito, do que a lhe secar a fonte. Só a educação poderá reformar os homens, que, então, não precisarão mais de leis tão rigorosas.”
797. Como poderá o homem ser levado a reformar suas leis?
“Isso ocorre naturalmente, pela força mesma das coisas e da influência das pessoas que o guiam na senda do progresso. Muitas já ele reformou e muitas outras reformará. Espera!” (CAPÍTULO VIII - Da lei do progresso)
LINKS ÚTEIS:
DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
http://jus2.uol.com.br/pecas/texto.asp?id=760
http://www.violenciamulher.org.br/
http://nev.incubadora.fapesp.br/portal/segurancajustica/delegaciadamulher
PRINCIPAIS CRIMES CONTRA A MULHER:
http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/mulheres/cartilha_mulher.htm
SE VOCÊ É MULHER E ESTÁ SOFRENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, OU CONHECE ALGUÉM NESTA SITUAÇÃO, DENUNCIE! NESTE LINK, OS TELEFONES DISPONÍVEIS PARA DENÚNCIA EM TODOS OS ESTADOS DO BRASIL:
http://www.violenciamulher.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1239&Itemid=14
"Ao final, não nos lembraremos tanto das palavras de nossos inimigos, senão dos silêncios de nossos amigos." - Martin Luther King
Fonte: LEAL – Instituto André Luiz
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